Continua após publicidade
Além dos danos ao meio ambiente, a exploração também violava a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a obrigatoriedade de consulta livre, prévia e informada sempre que grandes empreendimentos afetarem territórios de comunidades e povos tradicionais.
No entanto, apesar da vitória em Araçuai, Aline Ruas, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), afirma que ainda há populações sendo impactadas, já que o empreendimento "Grota do Cirilo" da mineradora se expande para o município vizinho, Itinga.
:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui::
"Em Poço Dantas [distrito de Itinga], as máquinas funcionam até à noite, a população não tem sossego, as casas estão rachadas, o povo está doente por causa da poeira", relata. Aline, que é moradora de Araçuai, afirma também que, além da Sigma, há outras mineradoras realizando estudos exploratórios de lítio no entorno da APA da Chapada do Lagão.
O Vale é do Jequitinhonha e não do lítio
No começo deste mês, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), foi à Nova Iorque para lançar o "Vale do Lítio" na bolsa de valores Nasdaq. O programa tem sido propagandeado por Zema como a "salvação econômica e social para o Vale do Jequitinhonha".
Aline Ruas alerta que essa não é a primeira vez que gestores transvestem empreendimentos agressivos aos povos e à natureza como solução econômica para a região. "Zema tira o nome do rio, que para ele não vale nada, e coloca o nome do minério que é a única coisa que importa para ele. Nós somos o Vale do Jequitinhonha. Temos nossa identidade, cultura e modo de vida fundamentados no nosso rio", critica.
Aline denuncia ainda que não houve qualquer diálogo com a população sobre o projeto. "Estamos vendo políticos e empresários falando o que vai ser melhor para a nossa região, mas ninguém ouviu o povo", completa.
--
Ativistas questionam valor gasto pelo governo mineiro para divulgar programa em uma das avenidas mais famosas de Nova Iorque
Apropriação do Rio Jequitinhonha
O projeto do governo afetará 14 municípios do Jequitinhonha, do Vale do Mucuri, do Norte e do Nordeste de Minas Gerais. São eles: Araçuai, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Virgem da Lapa, Teófilo Otoni, Turmalina, Rubelita e Salinas. Cidades que, de acordo com o governo, abrigam a maior reserva nacional de lítio.
Tanto o Executivo quanto as mineradoras divulgam que a extração do minério é vista como sustentável, uma vez que não há a construção de barragens de rejeitos. No entanto, o argumento é duramente criticado pela comunidade.
"Até mesmo os estudos de exploração do lítio consomem muita água", diz Aline. Segundo ela, há relatos que mineradoras que participam da sondagem na região, à procura do lítio, têm abordado os moradores para comprar água dos poços e sistemas de abastecimento familiares para realizarem os estudos.
De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto "Grota do Cirilo", disponível no site da mineradora Sigma Lithium, o empreendimento tem autorização para retirar 150 metros cúbicos de água por hora do Rio Jequitinhonha, o que equivale a cinco caminhões pipa por hora.
"Como pode ser sustentável, se o povo e o meio ambiente não estão no centro da preocupação? Só é sustentável para os empresários", questiona Ruas.
Contradição
Apesar de afirmar que pretende investir no setor, encabeçando a pauta da sustentabilidade, em setembro do ano passado, Romeu Zema vendeu todas as ações que o Estado detinha (33%) na Companhia Brasileira de Lítio, que, com a saída do governo, agora é 100% privada.
Ao governo de Minas Gerais, a reportagem solicitou informações se o Executivo pretende construir atividades de consulta às populações que serão atingidas pelo projeto "Vale do Lítio". O governo também foi questionado se há projeto ou se estão em curso, estudos sobre os impactos ambientais e sociais que novas explorações minerais podem trazer ao território.
Também foi solicitada uma explicação sobre os ganhos efetivos que o projeto trará ao Estado, uma vez que o governo abriu mão da sua participação na Companhia Brasileira de Lítio. A reportagem também solicitou informações sobre os gastos investidos para a promoção e divulgação do programa em Nova Iorque, além dos valores gastos na viagem do governador.Assim que as respostas forem enviadas, o texto será atualizado.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Larissa Costa
Relacionadas
Moradores de Ibirité e Sarzedo denunciam mineradora que atua sem licenciamento na região
Promotores pedem apuração de relação suspeita entre chefe do MPMG com empresário
Outras notícias
Com Zema, exploração mineral no Vale do Jequitinhonha em 2023 supera o acumulado de 48 anos